A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define que a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o segundo ano do ensino fundamental, com o objetivo de garantir o direito fundamental de aprender a ler e escrever. O documento que vai nortear a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o pa\u00eds foi entregue pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), nesta quinta-feira, 6, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva do MEC, Maria Helena Guimar\u00e3es Castro, refor\u00e7a que a Base n\u00e3o define novos conte\u00fados e, sim, as habilidades a serem desenvolvidas no processo de aprendizagem. A BNCC estabelece conte\u00fados essenciais e compet\u00eancias que as crian\u00e7as e adolescentes dever\u00e3o desenvolver na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n O documento atual trata exclusivamente da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental. As mudan\u00e7as nas matrizes de refer\u00eancia do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) passam a valer a partir de 2019.<\/span><\/p>\n